Simulado de Direito Constitucional

by: macedo
  1. 1

    Na fase do inquérito policial, a confissão do acusado na ausência de advogado deve ser considerada prova olícita para todos os fins.

  2. 2

    A denúnica genérica no processo penal configura lesão ao princípio da ampla defesa e do contraditório.

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macedo
45
itabuna, bahia, BR

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